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terça-feira, 26 de novembro de 2019

Prefeito de São João do Caru é condenado por improbidade administrativa

MP Maranhão.
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o prefeito de São João de Caru, Jadson Lobo Rodrigues, foi condenado por improbidade administrativa em decorrência de contratação de servidores sem concurso público e pagamento de gratificações sem justificativa em 2016.

A decisão, de 1º de outubro, foi comunicada ao Ministério Público somente em novembro. Proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, a sentença é resultado de Ação Civil Pública ajuizada, em novembro de 2016, pelo promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira. São João de Caru é termo judiciário da Comarca de Bom Jardim.

A ação do Ministério Público do Maranhão foi motivada por representação da Câmara de Vereadores, relatando a concessão de gratificações ilegais a servidores contratados, efetivos e comissionados, aleatoriamente escolhidos pelo prefeito. Em média, as gratificações superavam quase o triplo das remunerações-base dos servidores.

CONDENAÇÃO

Jadson Rodrigues foi condenado ao pagamento de multa correspondente a cinco vezes sua remuneração à época dos fatos, corrigida monetariamente pelo INPC e juros de 1% ao mês, até o pagamento. O valor deve ser transferido ao erário municipal.

Como resultado da condenação, o prefeito também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos.

O gestor municipal está, ainda, proibido de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por três anos.

“A prática de tais atos imputados ao senhor Jadson Lobo Rodrigues almejavam a obtenção de proveito eleitoral no pleito de 2016, concedendo deliberadamente gratificações adicionais aos servidores, em incompatibilidade com as receitas municipais, a lei orçamentária e o estatuto dos servidores de São João do Caru”, lê-se na sentença.

Redação: CCOM-MPMA

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Em São João do Caru, adolescente é morta com requintes de crueldade e crime deixa a população em choque

Adolescente estava desaparecida e foi encontrada morta com marcas de facadas.

Andreza de Araújo Romão, de 17 anos, foi encontrada morta nesta quarta-feira (14) na zona rural do município de São João do Caru, localizado a 365 km de São Luís. De acordo com a família, a adolescente estava desaparecida desde a noite desta terça-feira (13).

O corpo da adolescente foi encontrado com marcas de facadas em uma área de matagal. Segundo a polícia, um adolescente foi apreendido no fim da tarde desta quarta e confessou que matou a menina. A Polícia Civil investiga a motivação do crime.

Andreza havia sido vista pela última vez perto da escola onde estudava. A adolescente havia participado recentemente do concurso de beleza Miss Caru.

Do G1MA.