sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Mesmo em pandemia, Justiça libera 849 presos para saída temporária de Dia dos Pais

Sistema Prisional de Pedrinhas.
Mesmo em meio a pandemia da Covid-19, a Justiça autorizou a saída de 849 presos para a saída temporária de Dia dos Pais no Maranhão. A decisão é do juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.

Os presos foram autorizados a sair às 9h da quarta-feira (5), devendo retornar às unidades prisionais até as 18h da próxima terça-feira (11). Durante o período, eles não podem frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.

Segundo a determinação da Justiça, os 849 presos podem sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares por possuírem, por exemplo, comportamento adequado e cumprimento mínimo de 1/6 da pena, que fazem parte do artigo 123 da Lei de Execuções Penais.

Do G1MA.

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