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sexta-feira, 12 de abril de 2019

Três pessoas são condenadas por homicídio no interior do Maranhão

MP defendeu a tese de homicídio qualificado.

O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Inês condenou, em 10 de abril, Jhonatan dos Santos Reis, conhecido como “Magrão”; Luís Henrique Rocha Mendes, apelidado de “Preguinho”; e Werley Nogueira Leal, também chamado de “Sula”, às respectivas penas de reclusão de 18 anos e 2 meses; 18 anos; e 20 anos, 7 meses e 15 dias, em regime inicial fechado, pelo assassinato de Denilson Cassiano Matos. O crime foi cometido em 9 de junho de 2017.


Além de ter recebido diversos golpes de facão, a vítima foi decapitada e enterrada, como forma de tentativa de ocultação de cadáver.

Quatro adolescentes também participaram do assassinato e atualmente cumprem medida socioeducativa de internação, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Ministério Público do Maranhão denunciou os réus pela prática de homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e mediante dissimulação que impossibilitou a defesa da vítima). Também como agravante, a Denúncia ministerial considerou que houve ocultação de cadáver e corrupção de menores.

Representou o MPMA, na sessão, o promotor de justiça José Artur Del Toso Júnior. Proferiu a sentença a juíza Denise Pedrosa Torres.

MOTIVO TORPE

O crime teria sido motivado por uma cobrança feita por Denilson Cassiano Matos a um dos adolescentes envolvidos. A vítima exigiu o pagamento de uma dívida por compra de drogas. No momento da cobrança, Denilson Matos desferiu socos em dois adolescentes e ainda ameaçou os jovens de morte.

Em seguida, os dois adolescentes na companhia de Luís Henrique Mendes - que também já teria sido agredido por Denilson - planejaram o assassinato e chamaram outras pessoas para participarem do crime, integrantes de uma facção criminosa rival à da vítima.

Luís Henrique iniciou as agressões, desferindo uma paulada em Denilson. Em seguida, todos desferiram golpes de facão, culminando na decapitação e no enterro do corpo em uma cova rasa.

Redação: CCOM-MPMA

terça-feira, 26 de março de 2019

Eduardo Nicolau é reeleito corregedor-geral do MPMA

Eduardo Nicolau com integrantes do Colégio de Procuradores.

Nesta segunda-feira, 25, o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi reeleito para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2019-2021.
Comissão coordenou o processo eleitoral
Candidato único, Eduardo Nicolau obteve 29 votos dos 32 integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça. Houve uma abstenção e dois votos em branco.

A votação foi realizada por meio eletrônico e todo o processo foi coordenado pela Comissão Eleitoral formada pelas procuradoras de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Regina Maria da Costa Leite, Flávia Tereza de Viveiros Vieira e Selene Coelho de Lacerda.

Voto eletrônico foi usado na eleição
Com 39 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, o corregedor-geral reeleito, que vai exercer o seu quarto mandato no órgão, declarou que a principal meta de sua nova gestão é dar continuidade ao trabalho de orientação dos promotores de justiça no desempenho de suas funções ministeriais. “O nosso objetivo fundamental, além de atualizar as correições, é orientar de forma eficiente e eficaz a atuação dos membros da instituição, para que seja priorizado o atendimento das demandas da sociedade, sobretudo nas áreas da saúde e da educação”, afirmou.

Após a proclamação do resultado pela presidente da Comissão Eleitoral, o corregedor-geral do MPMA agradeceu a votação recebida e disse que espera continuar contando com o apoio do Colégio de Procuradores nos próximos dois anos. “Entendo esse resultado como fruto da confiança depositada no trabalho, no qual procuramos avaliar os nossos promotores, incentivando-os a trabalhar cada vez melhor em prol da coletividade”, declarou.

ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL

Integrante da administração superior, a Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre suas atribuições, estão as tarefas de fazer correições e inspeções nas Promotorias de Justiça, além de inspeções nas Procuradorias de Justiça.

O corregedor-geral do Ministério Público é auxiliado por um grupo de promotores de justiça-corregedores, indicados pelo corregedor-geral e designados pelo procurador-geral de justiça.

Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)