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quarta-feira, 11 de novembro de 2020

SÓ ISSO? Ex-padrasto acusado de matar e estuprar a enteada Alanna Ludmilla é condenado a 43 anos de prisão

Assassino de Alanna Ludmilla.

Roberto Serejo Oliveira, acusado de matar e estuprar a enteada Alanna Ludmilla no bairro do Maiobão em Paço do Lumiar, foi condenado a 43 anos de prisão. O acusado foi julgado nesta terça-feira (10) no 2º Tribunal do Júri em São Luís.

A decisão do juiz Gilberto de Moura Lima determina que Roberto Serejo cumpra a pena em regime fechado. Ele foi acusado por homicídio (com qualificadora de feminicídio), estupro de vulnerável e ocultação de cádaver.

A sessão começou às 8h40 e terminou por volta das 16h30. O processo tramitava desde 2017 na 3º Vara do Termo de Paço de Lumiar, mas a pedido da defesa da família de Allana Ludmilla, o processo foi transferido para a 2º Vara do Júri da capital maranhense.

Durante o julgamento, foram quatro testemunhas e dois peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM). Pelo fato de ser um crime contra uma criança, os detalhes do processo corriam em segredo de justiça.

Roberto Serejo estava preso desde 2017 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Após o resultado do júri, ele foi encaminhado de volta para o presídio.

Do G1MA.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Professor Rodolfo é absolvido de acusação de estupro em Igarapé Grande

Professor Marcos Rodolfo de Sousa Lira.
Após uma longa batalha na justiça em Igarapé Grande e também ter sido preso, inclusive passando a conviver no presídio de Pedreiras, o professor Rodolfo, que foi acusado de estupro, enfim teve sua absolvição concedida.

O mesmo foi defendido pelo renomado e competente advogado, Bismarck Salazar, que já tem um longo histórico de vitória em sua carreira na advocacia.

Advogado Bismarck Salazar fez a defesa do professor Rodolfo em Igarapé Grande.


Relembre o caso

No dia 23 de setembro de 2019, Rodolfo foi preso pela Polícia Civil, em cumprimento a um mandado de prisão violação sexual mediante fraude contra alunos. Ele chegou a ser preso no presídio de Pedreiras. Ao todo, ele ficou detido por quase 40 dias.

Na época, Amigos, familiares, colegas de trabalho e alunos estiveram na Praça Mariano Costa realizando uma manifestação a favor do acusado. Muitos acreditaram na inocência dele e levantaram cartazes com frases de apoio à liberdade do professor.

Solto após audiência em Igarapé Grande

No dia 30 de Outubro O Juiz da Comarca de Igarapé Grande, Dr. Alexandre Magno, concedeu o alvará de soltura para o professor Marcos Rodolfo de Sousa Lira. A decisão ocorreu logo após a sua primeira audiência de instrução e julgamento, ocorrida  no fórum da Comarca de Igarapé Grande. Com a revogação da prisão, ele passou a responder o processo em liberdade. 

Veja abaixo documentos da absolvição:










sexta-feira, 11 de setembro de 2020

A pedido do MPMA, justiça determina suspensão do concurso público de Alto Alegre do Pindaré

Alto Alegre do Pindaré.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quarta-feira, 9, para suspender o concurso público para o Município de Alto Alegre do Pindaré, cujas provas seriam realizadas no próximo domingo, 13. Estão sendo oferecidas vagas para cargos efetivos e cadastro de reserva na estrutura administrativa municipal.

Na Ação Civil Pública, ajuizada contra o Município de Alto Alegre do Pindaré e o Instituto Legatus, responsável pelo concurso, o MPMA alegou que a realização do certame “criará um ambiente ideal para a disseminação, proliferação e aumento do índice de contaminação da Covid-19”.

A questão chegou ao conhecimento do Ministério Público por meio da Ouvidoria da instituição. A ACP foi ajuizada pelo promotor de justiça Peterson Armando Azevedo de Abreu, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia, da qual Alto Alegre do Pindaré é termo judiciário.

“O momento ainda não se mostra adequado para a realização do concurso público, eis que ainda estamos em meio à pandemia da Covid-19, doença de fácil propagação e que, pelos estudos divulgados até o momento, é transmitida, em grande medida, pela via respiratória, razão pela qual se insiste na proibição de aglomerações, especialmente em ambientes fechados, tais como são os locais de aplicação de provas”, argumentou o membro do Ministério Público na ação.

Em consonância com o MP, a decisão judicial, adotada pela juíza Marcele Adriane Farias Silva, considerou o risco para a saúde dos candidatos, uma vez que o número de óbitos pelo novo coronavírus ainda é elevado. “A suspensão do concurso torna-se necessária para prevenir prejuízos mais extremos no futuro”, pontuou a magistrada.

Em caso de descumprimento da medida judicial, os responsáveis arcarão com multa, de caráter pessoal e solidário, no valor de R$ 80 mil.

Redação: CCOM-MPMA

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Em Itapecuru-Mirim, mulher é inocentada pós ter seu nome usado em crime praticado pela irmã

Imagen meramente ilustrativa.

O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Itapecuru-Mirim/MA se deparou com o caso de uma assistida que acabou sendo injustamente processada criminalmente em virtude de sua irmã ter se utilizado do seu nome no momento em que fora presa em flagrante pela prática de crimes.

A conduta da irmã da assistida trouxe graves consequências, pois a mesma passou a figurar em processo criminal, sem qualquer envolvimento com o fato delituoso praticado por uma sua irmã.O Defensor Público Rafael Caetano Alves Santos, diante da delicada situação, elaborou imediatamente manifestação na Justiça, explicando todo o incidente gerado, visando demonstrar que a assistida seria de fato inocente. Provas foram colhidas, tais como fotografias de ambas as partes, demonstrando características físicas distintas, apesar das semelhanças existentes entre as irmãs.

Além disso, chamou-se a atenção que a presa estaria utilizando tornozeleira eletrônica, situação que também reforçou a inocência da assistida, a fim de demonstrar o seu não envolvimento. Por fim,ficou evidente que a assinatura da irmã presa não pertenceria à assistida, comparando-se com a cópia do documento de identificação civil juntado ao pedido.

segunda-feira, 22 de julho de 2019

Homem que matou mulher a pauladas é condenado a 25 anos


O Tribunal do Júri da Comarca de Penalva condenou nesta quinta-feira (18), Marcos Barros França, também conhecido com Brea, a 25 anos e 4 meses de reclusão, pelo crime de feminicídio praticado contra Maria Ivanilde Reis, no dia 11 de fevereiro de 2018, na zona rural do município de Penalva. O crime teria sido motivado por ciúmes. A vítima foi executada com pauladas na cabeça.
No julgamento, o Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves, que sustentou as teses das qualificadoras de motivo torpe, mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, todas acatadas pelos jurados.
A prisão deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A cidade de Penalva fica localizada a 226 km de São Luís.

Do Portal MA 10.