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quinta-feira, 16 de abril de 2020

Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta quinta-feira (16) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A informação foi divulgada pelo próprio ministro em uma rede social.


"Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar", escreveu Mandetta.

"Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país", prosseguiu.

Ex-deputado federal, Mandetta estava à frente da pasta desde o início do governo, em janeiro de 2019, e ganhou maior visibilidade com a crise provocada pelo novo coronavírus. Na tarde desta quinta, Mandetta foi chamado ao Planalto para uma última reunião com Jair Bolsonaro.

Nas últimas semanas, contudo, Bolsonaro e Mandetta tiveram divergências públicas em razão das estratégias para conter a velocidade do contágio da Covid-19, doença provocada pelo vírus.

Em entrevista ao Fantástico, no domingo (12), Mandetta disse que a população não sabe "se escuta o presidente ou o ministro" da Saúde em relação a medidas.

Em coletiva nesta quarta (15), no Palácio do Planalto, o então ministro da Saúde disse que era claro o "descompasso" entre a pasta e as orientações do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Mandetta, pessoas cotadas para a sucessão no cargo chegaram a ligar para ele em busca de aconselhamento.

Na entrevista, o ministro também disse que a equipe montada por ele e empossada em 2019 trabalharia em conjunto, e ajudaria na transição para evitar uma ruptura na política contra a Covid-19.

Do G1.

sexta-feira, 27 de março de 2020

Saiba como ter o direito a benefício durante pandemia do coronavírus



Câmara Federal.

O projeto altera uma lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com o texto, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” por três meses ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:
  •  for maior de 18 anos;
  •  não tiver emprego formal;
  •  não for titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-  desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
  • cuja renda mensal per capita for de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total for de até três salários mínimos;
  • que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
  •  Outros requisitos para receber o auxílio é:
  •   exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou;
  •   ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou;
  •  ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 20 de março de 2020.

Apesar de a previsão inicial de pagamento do auxílio ser por três meses, o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.

O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.

Para quem recebe o Bolsa Família, o texto ainda permite que o beneficiário substitua temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.
Inicialmente, o auxílio previsto no parecer do relator era de R$ 500, mas, após a articulação de um acordo com o governo federal, o valor passou a ser de R$ 600.

Pouco antes, em uma live realizada pelo Facebook, o presidente Bolsonaro havia dito que, após conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo defendia inicialmente que o auxílio fosse de R$ 200, "ele resolveu triplicar". "Deu o sinal verde", acrescentou Bolsonaro.

Do G1MA.

quarta-feira, 25 de março de 2020

Primeira paciente curada da Covid-19 no DF fala sobre doença e isolamento

Paciente curada no DF.


No último boletim do coronavírus, divulgado na noite desta terça-feira (24), o governo do Distrito Federal informou, pela primeira vez, que há uma paciente curada da Covid-19 na capital. A advogada Daniela Teixeira, de 48 anos, foi diagnosticada com a doença em 16 de março.


A advogada diz ainda que a suspeita que estaria com a Covid-19 surgiu depois que uma amiga testou positivo para a doença. As duas tinham participado, juntas, de um congresso em Fortaleza, no Ceará.

"É um medo diuturno que algo possa acontecer de grave, que um pequeno sintoma possa se tornar algo muito grave."

De acordo com a paciente, durante a conferência – que Daniela chamou de "absolutamente latina, brasileira e cearense" – trocou "muito abraço, muito beijo e brindes", lembra. "Não havia, naquele momento, até o dia 6 de março, nenhuma preocupação real com o coronavírus".

ISOLAMENTO SOCIAL

Após o resultado positivo para a Covid-19, ela conta que um dos desafios foi a convivência dentro da própria casa. O marido e os dois filhos, que moram com ela, não estavam doentes, mas também tiveram que ficar em quarentena.

"Quem estava dentro de casa comigo tinha que permanecer comigo. Meus filhos não podiam sair, porque poderiam levar o vírus para fora de casa. Ficamos os quatro confinados."

Depois de oito dias enfrentando a doença, veio a boa notícia. Nesta terça-feira (24), Daniela soube que estava curada. Apesar disso, os cuidados e o isolamento continuam. Por recomendação dos médicos, Daniela não pode sair de casa até, pelo menos, o dia 1º de abril.

"Não é uma 'gripezinha' de forma nenhuma. Algumas pessoas vão ter a sorte que eu tive de passar por isso e ficar sem sequelas, mas hoje eu tenho três amigas internadas, na UTI. Uma delas em estado grave."

"É bem mais que uma 'gripezinha', pelo volume de pessoas que ela [doença] alcança, e pela gravidade que os sintomas podem ter, é preciso acreditar [na gravidade]. É preciso evitar o vírus e fazer a quarentena."

CORONAVÍRUS NO DF

O governo do Distrito Federal (GDF) informou que, até a noite desta terça-feira (24), havia 177 casos confirmados do novo coronavírus na capital. O número representa aumento de 16 registros em relação ao boletim divulgado à tarde, quando eram 161 casos.

Ainda segundo o boletim, oito pacientes estão internados e 168 seguem em isolamento domiciliar. Existem também 3.660 casos suspeitos e outros 2.423 foram descartados. Não há morte confirmada por conta da doença no Distrito Federal.

G1.

segunda-feira, 23 de março de 2020

Após críticas, Bolsonaro revoga trecho de MP que permitia suspender salários


Presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União", com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.

·     Casos de coronavírus no Brasil em 23 de março

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.

"Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu Bolsonaro em uma rede social.

Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.

Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.

Outros pontos da MP

Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário (possibilidade revogada por Bolsonaro), a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e a economia, a possibilidade de se estabelecer:
·         teletrabalho (trabalho a distância, como home office)
  •          regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública
  •          suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
  •          antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes
  •          concessão de férias coletivas
  •         aproveitamento e antecipação de feriados
  •          suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
  •          adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Do G1.

Campanha de vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Começa hoje segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.

Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.

A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade. 

Em Vargem Grande todos as Ubs na zona urbana e rural estarão com atendimento.

terça-feira, 3 de março de 2020

Dois casos confirmados de coronavírus no Brasil

Dois casos confirmados foram em São Paulo

Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O Ministério da Saúde acompanha em 22 estados e no Distrito Federal 488 notificações que se enquadram como casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV2), que provoca a doença covid-19, de acordo com boletim divulgado na tarde desta terça-feira (3).
Permanecem, desde sábado (29), apenas dois casos confirmados da doença, ambos na cidade de São Paulo e de viajantes procedentes da Itália. Outras 240 suspeitas foram descartadas.
O estado que tem o maior número de casos suspeitos é São Paulo (130). Os únicos estados sem suspeitas até o momento são Acre, Amapá, Roraima e Tocantins. 
O governo brasileiro expandiu a lista de países que devem ser considerados para definir se um caso é suspeito ou não para covid-19. Agora, viajantes procedentes dos Estados Unidos e Canadá que apresentarem febre e sintomas gripais (coriza, tosse, dor de garganta, etc.) também poderão ser incluídos no acompanhamento. 


sábado, 1 de fevereiro de 2020

Acidente com ônibus que saiu do Maranhão deixa 3 mortos e vários feridos em Goiás


Três pessoas morreram em um grave acidente entre um caminhão e um ônibus na BR-153, no KM 6, próximo a Porangatu, no norte de Goiás. A batida aconteceu no início da noite deste sábado (1º) e, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dezenas de pessoas ficaram feridas.

De acordo com a PRF, entre os mortos, dois estavam no caminhão e o terceiro estava no ônibus.

O inspetor Newton de Morais, da PRF, disse que o ônibus saiu de São Luís do Maranhão com destino a Goiânia e estava com 56 passageiros.

Newton disse ainda que, devido à dimensão do acidente, houve a necessidade de convocar pessoal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e bombeiros de várias regiões próximas ao local.

"A quantidade de feridos não dá para definir ainda, mas são dezenas. Os feridos estão sendo levados para vários hospitais em torno da região", disse o inspetor.

O acidente aconteceu próximo da divisa do estado com Tocantins.

Fonte: G1 Goiás.

Fotos: Blog do Carlinhos.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores


O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”
Assista à live na íntegra:

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.
Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.
O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.
O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.
Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.
O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.
Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

Da Agência Brasil.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Gastos de parlamentares são excessivos e devem ser reduzidos, diz TCU


O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso que ponha um freio na verba destinada ao ressarcimento de despesas atribuídas pelos parlamentares ao exercício do mandato (Ceap), mais conhecida como cotão. Os ministros decidiram sugerir às mesas diretoras da Câmara e do Senado que revejam determinadas despesas, fixem critérios mais claros para o uso dos recursos públicos e reduzam o valor total dos benefícios. O TCU identificou irregularidades e abuso na utilização da cota e falhas na fiscalização das duas Casas.
Apenas no ano passado, o Congresso gastou pelo menos R$ 188,6 milhões com o pagamento de despesas dos parlamentares como alimentação, hospedagem, aluguel de escritório e veículos, combustíveis e lubrificantes, telefone e passagens aéreas, entre outras. A verba varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. No Senado, vai de R$ 21.045,20, para senadores do Distrito Federal e de Goiás, a R$ 44.276,60, para representantes do Amazonas. Na Câmara, o benefício é ainda mais generoso: deputados da capital federal têm direito a R$ 30.788,66 e os de Roraima a R$ 45.612,53.
As restrições constam de decisão publicada no final de dezembro e têm como base denúncias feitas em reportagens do Congresso em Foco pela Organização Política Supervisionada (OPS), especializada no acompanhamento de gastos públicos do Legislativo. Em 2013, este site mostrou que parlamentares utilizavam a verba para alugar veículos por valores acima dos praticados no mercado, de empresas que não existiam formalmente ou que não tinham sequer carros registrados em seu nome. Em resposta à série de reportagens, a Câmara decidiu limitar a verba a ser gasta com esse tipo de contratação.
Despesas excessivas
No acórdão, publicado no fim de dezembro, os ministros defendem que o Congresso reduza o valor global do benefício, restrinja os gastos com aluguel de veículos e escritórios políticos, com a divulgação da atividade parlamentar e com a contratação de assessorias e consultorias externas e reforce a fiscalização sobre as despesas com refeições e bebidas.
Para o TCU, as despesas mais discutíveis se referem à divulgação de atividade parlamentar e à manutenção de escritórios de apoio, que abarcam pagamentos de internet, TV a cabo, licenças de uso de softwares, locação de móveis e equipamentos, aquisições de material de expediente e de suprimentos de informática, a par dos custos inerentes de condomínio, impostos, seguros, energia, água e esgoto. Ao todo são mais de 500 escritórios regionais de deputados e de senadores, integralmente custeados pela União.
“A divulgação de atividade parlamentar é o maior dispêndio feito pelos deputados federais, correspondendo a cerca de 20,56% do uso da Ceap, seguido da emissão de bilhetes aéreos – 20,00%; locação de veículos – 11,83%; manutenção dos escritórios de apoio – 10,22%; e telefonia – 10,02%”, diz o documento do tribunal, relatado pelo ministro Walton Alencar.
Na avaliação do TCU, a atual estrutura das duas casas legislativas não é capaz de impedir uso indevido do dinheiro público. “A realidade é que existem indícios de utilizações irregulares, equivocadas ou ineficientes dos recursos disponibilizados, e que os meios atuais de controle e fiscalização não estão sendo eficientes para mitigar o eventual abuso ou mau uso das verbas por parte de determinados parlamentares.”
Do Congresso em Foco

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Lei de Abuso de Autoridade proíbe divulgação das fotos de criminosos



Com as mudanças na legislação federal através da Nova Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor nesta sexta-feira, 3, a Polícia Civil informou que não serão mais divulgadas aos órgãos de comunicação fotos de suspeitos detidos.

A orientação agora é que não sejam compartilhados ou divulgados vídeos e fotos de presos/investigados/indiciados/conduzidos, de qualquer espécie, ainda que estejam de costas ou que o rosto tenha o efeito ‘desfoque’.

Será feita a divulgação, nas redes sociais da Polícia Civil, de notícias apenas com texto da notícia, sem qualquer foto que identifique os suspeitos.

Além disso, não será permitido a gravação de reportagens ou imagens do preso/investigado/indiciado para programas de televisão, blogs, redes sociais e afins em que os presos são expostos, de qualquer modo em dependências dos órgãos policiais ou fora deles em cumprimento de diligências.

De O Imparcial.

Por questões de segurança, Bolsonaro reavalia ida a Davos


O presidente Jair Bolsonaro está reavaliando sua ida ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, evento que ocorrerá entre os dias 21 e 24 deste mês. A viagem, que estava praticamente confirmada, passou a ser dúvida em meio ao aumento da tensão no Oriente Médio depois do ataque das forças armadas dos Estados Unidos, no Iraque, que resultou na morte de um dos militares de alta patente mais importantes do Irã, o general Qassem Soleimani.
"O mundo tem seus problemas, questão de segurança. Pode ser, de acordo com o que acontecer [no Oriente Médio] até lá, a gente acompanha, geralmente via GSI [Gabinete de Segurança Institucional], via Abin [Agência Brasileira de Inteligência] e até via Polícia Federal, e outras fontes, o que acontece no mundo", afirmou a jornalistas após uma reunião no Ministério das Minas e Energia, em Brasília.
Já a viagem para a Índia, no mesmo período, está mantida, garantiu Bolsonaro. O presidente brasileiro é convidado especial para as comemorações do Dia da República da Índia, celebrado em 26 de janeiro.   
Até o momento, o planejamento da viagem prevê saída de Brasília no dia 20 e participação no Fórum Econômico Mundial no dia 22. O presidente participou do evento no ano passado, em sua primeira viagem internacional após assumir o cargo.
Ainda segundo a programação informada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro seguiria diretamente da Suíça para a Índia, onde permanece de 24 a 28 deste mês.
A agenda internacional do presidente prevê também uma viagem, em março, para os Estados Unidos. Bolsonaro irá para Miami, na Flórida, e depois para Dallas, no Texas. Ele deve se reunir com empresários brasileiros que vivem no país e também com políticos conservadores norte-americanos, mas os detalhes da viagem, segundo o porta-voz, ainda estão sendo planejados pelo Ministério das Relações Exteriores.
Descanso  
Nesta quinta-feira (9), o presidente viaja para o Guarujá (SP) e deve retornar à Brasília na terça-feira (14). A filha caçula do presidente, Laura, deve acompanhá-lo. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Bolsonaro pretende "completar seu período de descanso". Na semana passada, antes do réveillon, ele antecipou o retorno a Brasília após ficar quatro dias na Bahia, onde pretendia passar o feriado de ano-novo descansando na base naval de Aratu, no subúrbio de Salvacdor.
 Da Agência Brasil.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Ex-presidente José Sarney passa por cirurgia para retirada de sinal em São Luís



O ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB) realizou na manhã desta segunda-feira (6), um procedimento cirúrgico para a retirada de um sinal em um hospital particular de São Luís. De acordo com a assessoria, após o término do procedimento, ele foi liberado pela equipe médica e já está em casa.

A assessoria informou também que o procedimento cirúrgico foi simples e rápido. Por conta da chegada do político ao hospital, chegou a ser informado que José Sarney estaria sendo internado por conta de problemas de saúde, o que foi negado.

Do G1MA.

Feliciano chama Flávio Dino de ateu e governador responde

Marco Feliciano e Flávio Dino.
O deputado federal Marco Feliciano (sem partido – SP) não gostou das especulações de que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), estaria articulando uma chapa com Luciano Huck. Desde meados de 2016 que o apresentador da Globo passou a ser cotado para disputar a presidência. Já Dino, um dos governadores mais bem avaliados do país, vem sendo considerado um nome cada vez mais importante para o próximo pleito.
Aliado e possível vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Feliciano acusou Huck, que de comunista não tem nada, e Dino, que é do PCdoB, de ateus. “A Coluna do Estadão noticia que Luciano Huck – o empregado que a Globo LIXO escalou para tentar tomar o poder em 2022 – quer o comunista Flávio Dino para ser seu vice-presidente. Velho ditado: dize-me com quem andas, e eu te direi quem és. Comunistas são ateus!”, disparou.
Flávio Dino respondeu:
Um obscuro parlamentar resolveu desrespeitar a minha fé. Sou católico, mas respeito todas as correntes religiosas. E obedeço à laicidade do Estado. O parlamentar está precisando ler a Bíblia e a Constituição“.
A coluna citada por Feliciano especula que Huck estaria se aproximando não só de Dino, mas também de outros governadores nordestinos de esquerda, como Camilo Santana (PT-CE) e Paulo Câmara (PSB-PE). A possibilidade de uma aliança entre o governador do Maranhão e o apresentador da Globo começou a ser aventada nos últimos dias pelo jornalista Ricardo Noblat.
Huck e Dino se encontraram recentemente em dois eventos, um na Fundação Estudar e outro na Casa das Garças, e que depois disso Huck telefonou para o governador, mas que em nenhum desses momentos eles conversaram sobre eleições.
O deputado federal Marcos Feliciano foi expulso do Podemos por infidelidade partidária e por infração ética e moral. O deputado violou as regras de fidelidade por ter feito campanha para Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, ignorando o candidato do partido, senador Alvaro Dias (PR).
Do Blog do John Cutrim.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Bolsonaro diz que tendência é a de vetar Fundo Eleitoral

Presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para o Fundo Eleitoral. Criado em 2017, em decorrência da proibição de empresas fazerem doações para campanhas políticas, o fundo prevê o uso de dinheiro público para esse fim.

“Havendo brecha vou vetar, porque não é justo esse dinheiro para campanha. O dinheiro vai para quem? Para manter no poder quem já está. Dificilmente vai para um jovem candidato. A campanha tem de ser feita em condição de igualdade”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada nesta manhã.

Segundo Bolsonaro, esses valores seriam mais bem utilizados em áreas como a de infraestrutura. “A tendência é vetar. Não quero afrontar o Parlamento, mas pelo amor de Deus! Dá R$ 2 bilhões para o Tarcísio [Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura] e vê o que ele faz para o Brasil”, disse o presidente.

Da Agência Brasil.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

Presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como  microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.
Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.
A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.
Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.
Com informações da Agência Brasil.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Maioria dos deputados do Maranhão vota pelo acordo entre Brasil e EUA

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão dessa terça-feira (22) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

Dos 18 deputados federais pelo Maranhão, apenas um votou contrário ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) do Brasil com os Estados Unidos referente ao uso da base de Alcântara. A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o projeto, por 329 a 86, que segue agora para votação no Senado.

André Fufuca (PP) presidiu a sessão. Bira do Pindaré (PSB) foi o único maranhense a votar contra. Zé Carlos (PT) se absteve. Os demais votaram favoráveis ao acordo. Assim votaram "sim" Aluísio Mendes (PSC), Cléber Verde (Republicanos), Edilázio Júnior (PSD), Eduardo Braide (PMN), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Gildenemyr (PL), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB), Josimar Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o acordo durante viagem aos Estados Unidos, em março. A permissão brasileira é para que os EUA lancem satélites e foguetes direto da base. No entanto, para que o acordo possa ser validado, é preciso ser submetido às votações na Câmara dos Deputados e no Senado. Continue lendo aqui.

Do G1MA.

quinta-feira, 4 de julho de 2019

Homem mata tia, arranca o coração dela e entrega para a filha da vítima


Vítima.

Na noite da última terça-feira (2), um homem suspeito de matar a própria tia foi preso na cidade de Sorriso, em Mato Grosso. Segundo informações, a polícia contou que o rapaz ainda arrancou o coração da mulher e entregou para a filha da vítima.

Lumar Lopes, de 28 anos, é usuário de drogas e matou sua tia, Maria Zélia da Silva, de 55 anos, a facadas dentro de sua casa. O rapaz já confessou o crime para a polícia.

A família da vítima informou que o suspeito morava em São Paulo e estava apenas hospedado na casa da tia. Quando Maria Zélia descobriu que o sobrinho era usuário de drogas, ela pediu que ele deixasse sua residência, revoltando o rapaz.

Acusado.

Patrícia Cosmos, filha de Maria Zélia, alegou ainda que Lumar teria ido entregar o coração da mãe para ela. De acordo com Patrícia, ele estava “fora de si” e exigiu ainda que ela entregasse sua filha de 7 anos, o que não ocorreu. Ele deixou a casa após roubar o carro da prima.

Ainda de acordo com a polícia, Lumar foi encontrado andando pela cidade e aparentava estar transtornado.

O perito do caso, Nilson Carlos Dalberto, afirmou que Lumar utilizou duas facas para matar a vítima, que apresentava ferimentos no pescoço e no tórax.

Ela [a mulher morta] apresenta espuma na boca, o que muito provavelmente indica que, durante a abertura do tórax, essa vítima ainda estava respirando. Não é possível afirmar se ela estava consciente ou não. É um fato completamente fora do comum, muito diferente do que a gente está acostumado a ver. Declarou o perito.

Com informações colhidas do O Imparcial.

terça-feira, 25 de junho de 2019

Gilmar Mendes defende soltura imediata de Lula

Ministro Gilmar Mendes.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, propôs à Segunda Turma, reunida nesta terça-feira (25), que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa alega falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP).

Diante do pedido, a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento o habeas corpus, retirado ontem (24) da pauta. A turma decidiu julgar então os dois habeas corpus após Fachin negar que Lula aguarde em liberdade até a devolução de vista de Gilmar Mendes de um dos processos.

Os dois habeas corpus que os ministros da Segunda Turma vão analisar nesta terça-feira são: o que questiona a atuação do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer e um segundo em que é apontada a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado pelo tríplex do Guarujá.

Do R7 Notícias.